ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Editorial: Ação para reduzir impostos

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).